Remo: Após reaver as CND, Vasco consegue prorrogar prazo de captação de projeto de R$ 5,7 milhões aprovado via Lei de Incentivo

Conforme informamos em primeira mão em novembro (clique aqui para relembrar), o prazo para o Vasco captar recursos do projeto via Lei de Incentivo ao Esporte aprovado em fevereiro de 2014 para o remo expirou em 1º de dezembro sem que o clube tenha captado um centavo sequer – o valor aprovado pelo Ministério dos Esportes foi de R$ 5,7 milhões, que deveriam ser obtidos junto a pessoas físicas e jurídicas que redirecionariam, de acordo com o conteúdo da referida lei, parte de seu Imposto de Renda para o clube. Entretanto, como havíamos aclarado na matéria em tela, o Vasco não poderia renovar à época porque não tinha as Certidões Negativas de Débito (CND) junto à Receita Federal, e estes documentos são fatores impeditivos para a aprovação de projetos deste tipo.

Entretanto, com o clube readquirindo as CND através dos pagamentos de impostos feitos pela nova diretoria cruzmaltina, o Vasco pôde pleitear uma prorrogação do prazo para captação. E foi exatamente o que se concretizou. Conforme mostra o site do Ministério dos Esportes (veja abaixo), o prazo para captação do projeto intitulado “Centro de captação de novos talentos Vasco da Gama” foi estendido para 31 de dezembro de 2015. Entretanto, como também é mostrado no veículo oficial do Ministério, ainda não foi captado um centavo qualquer até a presente data.

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É importante ressaltar que há uma grande diferença entre a aprovação do projeto pelo Ministério, o que já foi um importante passo cumprido pelo clube, e a captação mesma dos recursos junto a empresas, que podem redirecionar até 1% de seu Imposto de Renda para beneficiários de projetos de Lei de Incentivo (para pessoas físicas, a porcentagem máxima é de 6%). O custo para as empresas, portanto, é formalmente zero. O projeto vascaíno visa sobretudo à reestruturação material do clube, principalmente com a aquisição de uma nova flotilha, tendo em vista que os barcos do clube são insuficientes tanto em termos quantitativos quanto qualitativos.

Porém, o fato de não ter conseguido captar sequer um centavo ao longo de 2014 foi um importante sinal para todos os envolvidos com o remo vascaíno. A avaliação geral é de que o valor proposto (R$ 5,7 milhões) é desproporcional e que provavelmente talvez o mais eficiente seja aprovar projetos com quantias bem menores, mas que supram paulatinamente as carências estruturais. Para tanto, o principal exemplo no meio do remo é o Botafogo, que sustentou boa parte do seu crescimento nos últimos anos, culminando no bicampeonato Estadual e Brasileiro, em projetos de Lei de Incentivo, além de outros clubes pelo Brasil, como o Pinheiros (SP) e o Minas Tênis (MG).

Vale salientar também que a prorrogação do prazo de captação deste projeto não impede que outros sejam aprovados pelo clube. Além disto, mesmo com o valor elevado, ainda existe a possibilidade concreta de que empresas patrocinem o clube através do projeto de R$ 5,7 milhões. Porém, a dificuldade resiste justamente no fato de que, para que qualquer recurso seja repassado ao clube, pelo menos 20% do valor total do projeto deve ser em princípio satisfeito, o que dá um valor muito alto e que certamente só pode ser coberto por um universo pequeno de empresas brasileiras (mais de R$ 1 milhão, que seriam oriundo dos 1% de IR). Também é importante ressaltar que, de acordo com o conteúdo da lei, diversas empresas podem se somar a um mesmo projeto, não havendo exclusividade.

Mesmo que notícias recentes tenham trazido alento aos vascaínos que acompanham o  esporte fundador do clube, sobretudo com a chegada de atletas de peso para a categoria sênior A (sobretudo Fabiana Beltrame, Marcos Oscar Alves, Renato Cataldo e o espanhol Xavier Vela Maggi), o déficit material de barcos, remos e ergômetros ainda é latente no Vasco, além do baixo número de atletas nas categorias de base. Tudo isto faz com que seja necessário uma profunda reestruturação, em todos os sentidos,  na Sede Náutica da Lagoa.

Por João Luiz Mota (jlmc1993@gmail.com)

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